Governo prorroga benefícios fiscais para biodiesel e querosene de aviação

O governo federal decidiu prorrogar por mais dois meses os benefícios fiscais que são concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 29 de maio de 2026, e assegura que os descontos permaneçam em vigor até 31 de julho de 2026.

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, altera normas anteriores que estabeleciam reduções nas alíquotas das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e para o Cofins, que incidem sobre esses combustíveis essenciais. Os coeficientes de redução das contribuições permanecem inalterados: 0,99987 para o querosene de aviação e 1 para o biodiesel, o que resulta em descontos significativos.

Esses descontos fazem parte de um conjunto de ações emergenciais que o governo adotou no início de maio, com o objetivo de conter a alta dos preços dos combustíveis. A medida é fundamental para oferecer suporte às empresas de transporte, especialmente na aviação comercial, que têm enfrentado aumentos consideráveis nos custos operacionais devido aos conflitos no Oriente Médio.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação já representa 45% dos custos operacionais do setor. Em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, realizada no dia 21 de maio, Juliano Norman, presidente da Abear, destacou a importância de prorrogar a isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o final do ano, uma vez que o preço desse produto dobrou, passando de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro.

Devido à alta nos preços, as companhias aéreas estão sendo forçadas a reavaliar suas rotas e reduzir a oferta de voos. Para maio, a projeção é de 93 voos a menos por dia, enquanto para junho espera-se uma redução de 121 voos diários. Os estados mais impactados estão localizados nas regiões Norte e Nordeste do país.

“Estamos reduzindo a oferta, o tamanho do avião para não desatender os destinos. Mas a pior face da crise é o desatendimento de um destino ou quando a indústria devolve uma aeronave para o fabricante, porque a retomada não é tão simples”, afirmou Norman.