O governo federal anunciou a renovação, por seis meses, das cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD). O objetivo principal é garantir melhores preços para o consumidor brasileiro e fortalecer a indústria automotiva nacional, conforme explicou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, durante uma entrevista ao programa Bom dia, ministro, nesta quarta-feira, 24 de junho.
O ministro destacou que a presença dos veículos elétricos já se consolidou na cena urbana do Brasil. “O governo federal tomou essa decisão ontem não foi para causar dano para produção nacional, ao contrário, é para favorecer sobretudo o consumidor, o mercado”, afirmou.
A renovação da cota zero terá validade a partir de 1º de julho, com um limite de US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD e SKD, que permitem a montagem final dos automóveis no Brasil. Essa medida é vista como uma forma de estimular a produção local, uma vez que montadoras já estão se instalando no país para fabricar veículos híbridos.
“Tem uma lá em São Paulo, tem outra na Bahia que já estão começando a produzir veículos híbridos, híbridos flex, aqui no país, o que é bom para oferta, tanto para o mercado quanto para geração de emprego e de renda.”
Entretanto, a manutenção das cotas de importação para veículos elétricos com alíquota zero gerou críticas por parte da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que afirmou que essa medida pode prejudicar os fabricantes já instalados no Brasil, assim como os trabalhadores e as empresas nacionais de autopeças.
Além disso, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou que o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos será mantido. Os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão a tarifa de importação elevada para 35% a partir de julho, enquanto os modelos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026, passando também para 35% em janeiro de 2027.
“O governo federal tem intensificado e fortalecido muito a indústria automotiva no Brasil. Quem quiser montar, fabricar, produzir aqui no país encontra vantagens em instrumentos de fomento, de apoio. Mas [o país] também não criou uma barreira para a importação”, acrescentou Márcio Elias Rosa.
De acordo com o ministro, o Brasil iniciou um cronograma de elevação do imposto de importação, que atingirá 35% para todos os veículos em janeiro do próximo ano. “Havia pressão para que reduzíssemos o imposto de importação, para que não acontecesse agora o aumento, porque, a partir de 1º de julho é que sobe para 35%. Isso foi mantido”, concluiu.
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