Hertz Dias propõe revogação de reformas, fim da escala 6×1 e reestatizações

Hertz Dias, do PSTU, quer combater monopólios, revogar as reformas trabalhista e da Previdência e reduzir a jornada para 36h. Também propõe fim da escala 6×1 sem corte salarial, reindustrialização e reestatizações.

O plano de governo do candidato Hertz Dias, do PSTU, destaca como prioridades o enfrentamento à concentração econômica por grandes monopólios, o fim da escala 6×1 sem redução de salários, a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais e a revogação das reformas trabalhista e da Previdência. O documento também defende a reindustrialização do país, o fim de privatizações em setores como metrôs, estradas e ferrovias, e a reestatização de empresas.

“Queremos que a própria classe trabalhadora e seus aliados governem diretamente a sociedade, organizem a economia, controlem as riquezas do país e decidam os rumos políticos da nova sociedade”, diz o programa.

O texto parte da constatação de que o Brasil, apesar de integrar uma das maiores economias mundiais, convive com elevada desigualdade social, com dois terços da população vivendo com até dois salários mínimos. A proposta relaciona esse quadro à dependência econômica, à desindustrialização e à privatização de serviços públicos, o que teria resultado em precarização do trabalho e manutenção de salários baixos.

Economia

• Fim dos benefícios fiscais às grandes empresas e tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais.
• Taxação sobre remessas de capital ao exterior e imposto progressivo sobre grandes fortunas a partir de R$ 1 bilhão.
• Limitação em 25% da distribuição de dividendos das grandes empresas privadas remanescentes, com reinvestimento obrigatório do excedente no território nacional.
• Expropriação integral da produção nacional de ouro e metais preciosos estratégicos, com incorporação automática às reservas cambiais públicas.
• Fim das privatizações e reestatização de empresas em setores estratégicos como metrôs, estradas e ferrovias.

Trabalho e renda

• Redução da jornada para 36 horas semanais sem redução de salários e fim da escala 6×1.
• Fim da pejotização, terceirizações e demissões associadas à redução da jornada.
• Plano nacional de obras públicas para geração de empregos, incluindo universalização do saneamento básico e construção de escolas, hospitais e creches.
• Aumento de 100% do salário mínimo, visando atingir o valor calculado pelo Dieese, e bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados.
• Reconhecimento do vínculo empregatício para trabalhadores de aplicativos, com garantia de direitos como previdência, férias, 13º, descanso remunerado, seguro contra acidentes, licença-maternidade, piso salarial para carga horária mínima logada de 36 horas e remuneração mínima por corrida/entrega.

Demarcação de terras indígenas e quilombolas

• Demarcação de terras indígenas e quilombolas e desapropriação de áreas usadas para especulação fundiária.
• Expropriação de latifúndios improdutivos, áreas griladas, terras concentradas em monoculturas voltadas à exportação e propriedades subutilizadas.
• Fim dos subsídios bilionários ao grande agronegócio e aos monopólios, com expropriação das grandes propriedades rurais e empresas do agronegócio sem indenização aos grandes grupos, sob controle dos trabalhadores rurais.

Políticas para mulheres e LGBTQIA+

• Igualdade salarial e prioridade de acesso ao emprego e às políticas públicas para trabalhadoras, com creches e escolas públicas gratuitas e em tempo integral.
• Aborto legal, seguro e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
• Licença parental de um ano, compartilhada entre responsáveis; delegacias especializadas 24 horas; casas-abrigo e rede de atendimento conforme demanda.
• Política similar para o segmento LGBTQIA+, com investimento na saúde especializada, direito à terapia hormonal e à cirurgia de redesignação pelo SUS, políticas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e tratamento.

O documento propõe, de forma geral, a construção de um governo dos trabalhadores que combine direitos trabalhistas, reforço de serviços públicos e medidas de impacto sobre a estrutura econômica, além de políticas específicas voltadas à população negra, mulheres, LGBTQIA+ e povos tradicionais.

O plano também afirma a necessidade de reduzir a dependência das reservas em dólar e títulos estrangeiros, promover reinvestimento da produção no país e retomar a gestão pública de setores estratégicos como forma de enfrentar a tendência de desindustrialização e a concentração de renda.