Após um ano de implementação da Lei Nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas de educação básica, 92% das instituições de ensino no Brasil já adotaram as novas diretrizes. Antes da vigência da lei, apenas 13% das escolas permitiam o uso irrestrito de dispositivos móveis por seus alunos.
Os dados foram apresentados em uma pesquisa nacional divulgada pelo Ministério da Educação. O levantamento, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coletou informações de 8.189 gestores de escolas públicas e privadas em todas as 27 unidades da federação, entre março e abril deste ano.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que a aceitação da lei demonstra que a restrição ao uso de celulares sem finalidade pedagógica foi uma medida acertada, uma vez que esse uso frequentemente interrompia a rotina escolar. “Diferente de outras leis que são natimortas, essa é uma lei viva, porque já está sendo internalizada. Se essa pegou, é porque havia um ambiente na sociedade preocupado com esse uso nocivo [do celular nas escolas]”, afirmou a secretária.
“As famílias e os educadores já percebiam que o uso de celular nas escolas estava prejudicando as crianças e os adolescentes e queria mudar o cenário, mas não conseguiam fazer isso de forma isolada”, explicou Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, enfatizou que a restrição do uso de celulares não deve ser vista como uma iniciativa isolada, mas sim parte de um contexto maior de transformação no ambiente educacional. O estudo revelou que, entre os gestores que já implementaram a lei, 45% consideram o processo consolidado, enquanto 47% ainda estão em fase de implementação.
A pesquisa também indicou um aumento significativo na restrição ao uso de celulares em todos os espaços escolares, que passou de 20% para 48%. Além disso, 97% dos gestores relataram que a medida ampliou a participação dos alunos nas atividades, e 95% notaram um aumento na concentração durante as aulas.
“As tecnologias são uma realidade acelerada, incluindo a inteligência artificial. Agora, é imperativo na educação que façamos um uso intencionalmente pedagógico”, ressaltou a secretária Kátia.
A pesquisa revelou que 95% dos gestores concordam que a restrição estimulou a socialização presencial entre os alunos, e 86% acreditam que ajudou a reduzir a ansiedade dos estudantes. Para Cristieni Castilhos, da organização MegaEdu, o próximo desafio é criar uma estratégia clara sobre como usar a tecnologia para melhorar a aprendizagem nas escolas.
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