No Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente sancionou leis e decretos que ampliam áreas protegidas e impulsionam a recuperação da Caatinga. Medidas reforçam o cuidado com a criação de Deus.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, um conjunto de iniciativas voltadas para a preservação dos biomas brasileiros e o enfrentamento das mudanças climáticas. A cerimônia celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre em 5 de junho.
Dentre as medidas apresentadas, o presidente assinou um decreto que cria novas unidades de conservação e amplia áreas já protegidas. Além disso, Lula sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e um decreto que visa simplificar os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, com foco na prevenção e combate a incêndios florestais.
“Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, destacou o presidente.
O presidente enfatizou que o evento no Palácio do Planalto demonstra que “o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental”. O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, produzido pelo MapBiomas, indicou que, em 2025, o país conseguiu reduzir o desmatamento a menos de 1 milhão de hectares, alcançando a marca de 984,7 mil hectares, um feito inédito.
As novas unidades de conservação, como o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará, são vistas como fundamentais para a contenção do desmatamento. Além disso, foram ampliados os parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, fortalecendo assim o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, ressaltou que a queda no desmatamento foi observada em diferentes biomas, com uma redução de 50% na Amazônia, 32% no Cerrado e 63% no Pantanal. Ele afirmou que, desde 2023, “o Brasil retomou a governança ambiental e colocou a questão climática no centro das políticas públicas nacionais”.
“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade”, afirmou Capobianco.
No evento, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Também foram assinados atos que destinam R$ 834 milhões do Fundo Clima para empresas e organizações da sociedade civil que apresentaram projetos de restauração da vegetação nativa. Esses recursos, que são reembolsáveis, são geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas”, destacou Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas durante a Conferência de Estocolmo, considerada o primeiro grande evento da ONU sobre o meio ambiente.
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