A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, anunciou que o Plano Safra para a agricultura familiar terá um enfoque significativo na transição ecológica. Durante o programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov, ela destacou que o novo plano é o maior em termos de crédito, com uma oferta total de R$ 85,2 bilhões, e também é considerado o melhor, pois apresentou uma redução na taxa de juros.
“Agora conseguimos produzir alimentos com a taxa de 2%. Se for agroecologia com a taxa de 1%”, afirmou a ministra.
Fernanda Machiaveli ressaltou que o plano, lançado na terça-feira (30), apresenta um incremento de 9% na oferta de crédito para o setor, mostrando um progresso contínuo na política pública para a agricultura familiar. Em 2023, a produção de alimentos contava com um crédito de R$ 53 bilhões, concentrado principalmente na Região Sul.
“Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, declarou.
A ministra também mencionou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário está implementando um conjunto de medidas para proteger a agricultura familiar dos efeitos adversos da mudança climática. Essas medidas incluem o Pró-Agro, que oferece um seguro para aqueles que contratam o Pronaf, e o Garantia Safra, que assegura um benefício para agricultores de subsistência no semiárido.
“A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior e nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial”, destacou a ministra.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também mantém uma linha de crédito específica voltada para a adaptação climática, abrangendo produções nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, o governo lançou um programa de fomento denominado Terra à Mesa, que disponibiliza R$ 413 milhões para a adaptação climática no semiárido, garantindo um apoio financeiro de R$ 8 mil para cada família beneficiária, totalizando 60 mil famílias, e incluindo assistência técnica e formação.
Os recursos poderão ser utilizados para diversas iniciativas, como a construção de cisternas, instalação de energia solar, implementação de sistemas de irrigação, e criação de quintais produtivos, tudo visando a adaptação da produção de alimentos em tempos de estiagem.
“Pra o conjunto do país estão abertas as linhas de bioeconomia, de tecnificação, que têm taxa de 2% ao ano para financiar a irrigação. Dentro do [programa] Mais Alimentos, há toda a possibilidade de financiar a tecnificação para a adaptação climática. Tudo isso com taxas que vão de 1,5% até 2% para financiamento desses investimentos”, concluiu.
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