O governo federal sancionou lei que reconhece o dia 5 de julho como data nacional de conscientização sobre dor crônica. A medida fortalece o cuidado integral pelo SUS e assegura informações claras aos pacientes.
Uma nova lei publicada na última segunda-feira, 8 de junho de 2026, estabelece diretrizes importantes para aprimorar o atendimento de saúde a indivíduos que vivem com dor crônica. A partir de agora, o dia 5 de julho será oficialmente reconhecido como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
A legislação visa garantir um atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS), além de incluir orientações sobre os riscos e possíveis efeitos adversos associados aos tratamentos disponíveis. Essa medida é essencial para assegurar que os pacientes recebam informações adequadas sobre suas opções de tratamento e cuidados.
De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada por uma duração superior a 30 dias e, estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros enfrentam essa condição. Com a nova lei, espera-se que haja um fortalecimento nas políticas públicas focadas no diagnóstico, tratamento e acompanhamento dessas pessoas.
A data de 5 de julho será marcada pela cor verde e deverá motivar o Poder Público a promover campanhas anuais de conscientização. O objetivo dessas campanhas é expandir o acesso a informações qualificadas sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS e combater o preconceito relacionado à dor crônica.
Além disso, as campanhas têm a intenção de incentivar gestores de saúde a adotar abordagens multiprofissionais que sejam humanizadas e eficazes. Essa mudança representa um passo significativo para a valorização do atendimento a pacientes que sofrem com dor crônica, promovendo uma melhor qualidade de vida e um cuidado mais atencioso e informado.
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