Crédito de R$200 será liberado nesta segunda (31) para beneficiários do Pé-de-Meia. Alunos do ensino médio recebem a 5ª parcela; a EJA tem depósito por ciclos concluídos — condição: mínimo de 80% de frequência.
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, trata-se da quinta parcela do ano.
Os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), beneficiários do programa, também terão depositada hoje a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão dessa etapa final da educação básica. Em ambos os casos, é necessário atingir pelo menos 80% de frequência nas aulas para fazer jus ao pagamento.
No modelo da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferente em relação ao ensino médio regular. Enquanto, na EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O objetivo é reforçar a permanência e a conclusão dessa etapa da educação básica por meio de incentivos financeiros condicionados à frequência e ao cumprimento de requisitos sociais e cadastrais.
Calendário de pagamentos
- Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto
- Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto
- Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto
- Nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto
- Nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto
Nesse período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.
Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, dentro do site do programa Pé-de-Meia. Para acessar é necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br, informando usuário e senha da conta.
Quanto ao perfil dos beneficiários, a participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre as condições estão estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Em 2026, as famílias dos estudantes precisam manter o cadastro ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.
Também é exigido que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa; que os alunos tenham entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA; que o CPF do estudante esteja regular; e que a frequência mínima seja de 80%.
O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar, a partir dos dados do CadÚnico, se o jovem pode participar do programa federal. O MEC estima que, desde 2024, o programa alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno. Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar status de pagamentos, informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, mediante login na plataforma Gov.br.
Em caso de dúvidas, há materiais de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia e outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC no telefone 0800-616161 (ligação gratuita).
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