A proposta que mudaria a escala de trabalho de milhões de brasileiros continua parada. O presidente do Senado mantém a PEC em sua mesa sem encaminhá-la à análise, sem reuniões previstas para esta semana.
A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 no Brasil permanece travada no Senado. O avanço da PEC ocorre em uma semana marcada por eventos festivos, como as celebrações de São João e o aguardado jogo do Brasil contra a Escócia, além da realização de trabalhos semipresenciais na Casa Legislativa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem despachar a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem reuniões agendadas para esta semana, a expectativa é de que a PEC siga parada, completando um mês desde a sua aprovação na Câmara dos Deputados, o que ocorrerá no próximo sábado, dia 27.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não convocou reuniões durante as semanas semipresenciais, quando os parlamentares têm a opção de votar remotamente, em razão do baixo quórum. Informações da assessoria da CCJ indicam que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC, e a assessoria do presidente do Senado não respondeu às solicitações sobre o assunto.
Com o feriado de São João no Nordeste programado para quarta-feira, dia 24, e o jogo da seleção brasileira, a expectativa é de que a atividade no Parlamento fique reduzida. Na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo no plenário pela votação da PEC, questionando: “Não temos mais por que demorar.”
A proposta que extingue a jornada 6×1 e reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara com uma ampla maioria, sendo que apenas 22 dos 513 deputados votaram contra. Contudo, seu avanço no Senado enfrenta resistência por parte da oposição, que apresentou uma proposta alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
Essa proposta da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, logo após a aprovação da PEC na Câmara. O senador Otto Alencar reafirmou que dará prioridade à PEC que extingue a escala 6×1, uma vez que sua tramitação teve início antes da proposta alternativa.
Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre manifestou críticas à pressão pela votação da matéria, sugerindo que ela poderia ser melhorada no Senado e que seria importante passar por comissões antes de ser levada ao plenário. “Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, destacou Alcolumbre.
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