Relatório da Rede A Ponte revela que 6 em cada 10 vereadoras brancas e 8 em cada 10 negras sofreram agressões políticas. O Legislativo municipal é o palco de 77% dos episódios relatados.
Um estudo recente revelou que a violência política é uma realidade alarmante enfrentada por vereadoras no Brasil. De acordo com a pesquisa, realizada pela Rede A Ponte e divulgada nesta terça-feira (11), seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez negras relataram ter sofrido algum tipo de agressão política. O relatório, intitulado Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal, destaca que a Câmara Municipal, onde essas mulheres exercem seus mandatos, é o local mais comum para a ocorrência de tais violências, representando 77% dos casos.
Apesar da existência da Lei 14.192/2021, que visa proteger os direitos políticos das mulheres, a pesquisa destaca que a violência persiste, sendo perpetrada principalmente por homens brancos cisgêneros, que representam 80% dos agressores. O estudo evidencia que 64% das agressões ocorrem durante o mandato e que, em 34% das situações, o agressor é um colega de partido, caracterizando o que é comumente chamado de “fogo amigo”.
Os tipos de violência sofridos pelas vereadoras são variados. A pesquisa aponta que 89% das vítimas relataram agressões psicológicas, incluindo interrupções de fala, humilhações e chantagens. Além disso, 82% enfrentaram violência simbólica, que se manifesta por meio da exclusão de espaços de poder e decisões, gerando autocensura. Outros tipos de agressão incluem 59% de relatos de violência moral, que abrange calúnias e difamações, e 30% de ataques direcionados à identidade, condição e raça.
O estudo ainda destaca que a violência política contra mulheres envolve também aspectos econômicos, como o corte ou desvio de recursos partidários, e processuais, com denúncias infundadas para desgastar a imagem da vereadora. Casos de assédio sexual e violência física, incluindo agressões e ameaças, também foram mencionados.
A diretora-executiva da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, enfatiza que as mulheres, ao ingressarem na política, frequentemente enfrentam abandono por parte de seus partidos, e que a resposta do Estado brasileiro à violência é limitada. Dos 44 casos registrados, apenas 12 resultaram em denúncias formais, sem encaminhamentos na Justiça ou nos partidos, o que compromete a diversidade e a representatividade democrática.
A gestora de Mobilização e Articulação Política da Rede A Ponte, Lauana Chantal, ressalta que a violência política de gênero e raça é um obstáculo significativo à democracia, e que a situação é ainda mais crítica para as mulheres negras. Lauana destaca a importância da cobertura da imprensa sobre essa problemática, uma vez que isso pode fortalecer o controle social e incentivar a sociedade a cobrar respostas dos governos.
As vereadoras entrevistadas relataram a dificuldade de se fazerem ouvir em um ambiente que muitas vezes invisibiliza sua presença. Elas enfrentam comentários violentos nas redes sociais e a naturalização da violência no espaço político, o que pode levar muitas a desistirem de suas carreiras. A diretora executiva da Rede A Ponte também ressaltou que, para que o Código Eleitoral seja aplicado em casos de violência política, é necessário que as denúncias sejam formalmente recebidas pelo Ministério Público.
Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corroboram a análise, mostrando que em 2024 apenas 18,2% das cadeiras nas câmaras municipais foram ocupadas por mulheres. Além disso, 734 municípios não elegeram nenhuma mulher, e das mulheres negras, apenas 7,5% ocupam cadeiras legislativas municipais. A situação é ainda mais preocupante quando se observa o número de candidatas indígenas, com apenas 39 eleitas, representando 0,07% das cadeiras, um número significativamente inferior à proporção da população indígena no país.
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