O Conselho de Administração aprovou adesão à subvenção da MP 1.391/2026, que concede R$1 por litro ao óleo diesel A rodoviário. O benefício dura 30 dias, prorrogáveis, e será convertido em desconto às revendedoras.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (18), a adesão à subvenção econômica dirigida a produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes. A medida foi instituída pela Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026.
De acordo com a decisão, a companhia receberá uma subvenção no valor de R$ 1 por litro de óleo diesel “A”, de uso rodoviário. O benefício terá duração de 30 dias e poderá ser prorrogado por igual período. O valor correspondente à subvenção será transformado em desconto no preço do combustível vendido às revendedoras.
Na mesma semana, a Petrobras informou que decidiu também aumentar em R$ 1 o preço do litro do combustível vendido às revendedoras. Somando o desconto previsto pela subvenção com o aumento aplicado pela empresa, o diesel terá seu preço mantido, segundo as informações divulgadas.
Além da medida relacionada ao óleo diesel, a Petrobras comunicou, neste sábado (19), o recebimento de uma parcela de R$ 448 milhões referente ao Programa de Subvenção Econômica à comercialização de gasolina. Essa parcela refere-se ao período de 16 a 31 de julho.
Com o pagamento recebido, o total acumulado transferido à Petrobras por meio dos programas de subvenção aos combustíveis alcança, até o momento, R$ 9,9 bilhões. O montante agrega subvenções destinadas ao óleo diesel, à gasolina e ao gás liquefeito de petróleo (GLP).
As medidas tomadas pela estatal combinam ação administrativa interna — a aprovação pelo Conselho de Administração — e o efeito das disposições legais estabelecidas pela Medida Provisória 1.391. O mecanismo de subvenção prevê desconto no ponto de venda às revendedoras, enquanto a política comercial adotada pela empresa incluiu ajuste de preço no mesmo montante.
As decisões e os pagamentos mencionados fazem parte do conjunto de medidas anunciadas recentemente pela empresa para lidar com o cenário de preços e a política pública de subsídios aos combustíveis. Permanecem em aberto eventuais prorrogações da subvenção e novos pagamentos relacionados a outros períodos, conforme as regras do programa e futuras deliberações.
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