Políticas de Aprendizagem Evoluem em Resposta aos Desafios Educacionais

A agenda nacional pela recomposição das aprendizagens passou por uma evolução significativa, deixando para trás as ações emergenciais que foram implementadas durante a pandemia de Covid-19 e avançando para políticas mais estruturadas e formalizadas. Um estudo recente, intitulado Diagnóstico das Ações Pela Recomposição Das Aprendizagens, revelou que 82,8% das iniciativas desenvolvidas pelos entes federados estão respaldadas por normas específicas.

Esse levantamento, inédito e divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Unibanco no dia 25 de junho de 2026, analisou 151 iniciativas em 24 estados brasileiros, tendo como base o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.

O relatório nacional destaca como as redes de ensino, tanto estaduais quanto municipais, estão organizando suas políticas educacionais para lidar com as defasagens educacionais, assegurar o direito à aprendizagem dos alunos e promover a equidade no acesso a uma educação de qualidade. Para isso, foram avaliados diversos aspectos, incluindo currículo, mediação pedagógica, desenvolvimento profissional e gestão educacional. Os dados foram coletados através de questionários respondidos por técnicos e gestores das secretarias de educação de estados e municípios.

O documento indica que todas as 52 iniciativas que compõem o eixo de currículo utilizam algum tipo de instrumento de apoio à reorganização. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos específicos das redes foram adotados em 88% dos casos. A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, comentou sobre a importância dos resultados do diagnóstico para entender como as redes estruturam suas políticas e identificam desafios.

“Ao transformar essas evidências em ação, conseguimos qualificar a assistência técnica, aprimorar diretrizes e fortalecer uma política mais aderente às realidades locais, o que é fundamental para ampliar seu impacto sobre a aprendizagem dos estudantes.”

O superintendente Executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, também comentou sobre o diagnóstico, destacando o compromisso demonstrado pelos estados e municípios em garantir o direito à aprendizagem.

“Estados e municípios já acumularam conhecimentos valiosos. Transformar esse patrimônio em inteligência coletiva é um caminho para acelerar a superação das lacunas de aprendizagem e reduzir desigualdades educacionais.”

No entanto, o levantamento também apontou falhas na escuta ativa dos educadores que estão na linha de frente do ensino. Apenas 44% das redes de ensino informaram manter canais de comunicação com professores e gestores para redesenhar as estratégias educacionais. Em 67% das iniciativas, o documento curricular foi elaborado pela equipe técnica central, com a participação docente ativa em apenas 25% dos casos.

A especialista Fabiana Bento, coordenadora do levantamento, afirmou que a participação restrita dos educadores nas decisões políticas é uma questão a ser considerada, mas não necessariamente um problema, pois a formulação das propostas curriculares é, em geral, responsabilidade das equipes técnicas das secretarias.

“À medida que as políticas de recomposição das aprendizagens se consolidam, existe uma oportunidade para ampliar os espaços de diálogo com os profissionais que atuam nas escolas.”

O relatório ainda revelou que os programas formativos estão mais direcionados a coordenadores e gestores escolares, alcançando diretamente os professores em apenas 52% dos casos. Isso levanta preocupações sobre a efetividade das ações no apoio à prática docente.

Além disso, o suporte material de ensino continua majoritariamente tradicional e analógico, com uma escassa utilização de ferramentas digitais. A especialista Fabiana Bento destaca que, embora as tecnologias possam ser aliadas importantes no processo educacional, elas fazem parte de um conjunto mais amplo de estratégias que inclui materiais pedagógicos e formação continuada dos profissionais.

O estudo também evidencia a necessidade urgente de ações dedicadas à saúde mental dos educadores, um aspecto fundamental para a qualidade do ensino e bem-estar dos profissionais que atuam nas escolas.