Procon fiscaliza 13 barracas de fogos em Aracaju e não registra infrações

Ação conjunta entre Procon Aracaju, Procon Sergipe e Guarda Municipal vistoriou pontos de venda no Coroa do Meio. Todas as barracas verificadas estavam em conformidade com a legislação vigente.

Na manhã desta terça-feira, 9 de junho, o Procon Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania, realizou uma importante fiscalização nas barracas de fogos de artifício localizadas no bairro Coroa do Meio. A ação foi realizada em parceria com o Procon Sergipe e contou com o apoio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). Ao todo, 13 barracas foram vistoriadas, das quais sete estavam sob a responsabilidade do órgão municipal.

A fiscalização teve como principal objetivo verificar a regularidade dos pontos de venda, a documentação exigida e a conformidade dos produtos com a legislação vigente, em especial a Lei nº 6.173/2025, que proíbe a comercialização e o manuseio de fogos de artifício que produzem estampidos ou ruídos superiores a 80 decibéis.

A coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Santiago, destacou que o trabalho de fiscalização está sendo intensificado com a proximidade dos festejos juninos, e que a ação também teve um caráter educativo, orientando os comerciantes sobre as normas previstas na legislação. “Desde dezembro estamos desenvolvendo esse trabalho ostensivo relacionado aos fogos de artifício. Agora, no período junino, ampliamos as ações com o objetivo de orientar os comerciantes e identificar possíveis irregularidades”, explicou.

“Esse é um momento de aumento nas vendas de fogos de artifício. O trabalho conjunto proporciona mais segurança aos consumidores, evitando possíveis prejuízos e garantindo que os comerciantes estejam devidamente orientados sobre a legislação, especialmente em relação aos fogos com estampido”, afirmou o diretor-adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana.

A atuação integrada entre os Procons municipal e estadual permitiu que as equipes fossem divididas para fiscalizar um maior número de barracas, ampliando assim o alcance da ação. A colaboração entre os órgãos fortalece a proteção dos consumidores e contribui para um ambiente de compra mais seguro.

“É muito importante porque demonstra que trabalhamos com segurança e dentro das normas. Isso transmite confiança e incentiva os consumidores a comprarem em locais regularizados”, afirmou Givanilde Prata, proprietária da barraca Atacadão dos Fogos.

Jackson Ribeiro, responsável pela barraca Rei dos Fogos, também ressaltou a importância da fiscalização. “Mesmo trabalhando há bastante tempo com esse tipo de produto, a fiscalização é fundamental porque esclarece dúvidas, orienta sobre a legislação e nos ajuda a atender melhor os clientes. Além disso, oferece ao consumidor a certeza de que está adquirindo um produto regularizado”, disse.

Durante a fiscalização, não foram identificadas irregularidades. No entanto, a coordenadora-geral do Procon Aracaju alertou que, caso sejam constatadas infrações em futuras ações, os produtos em desacordo com a legislação serão imediatamente retirados de circulação, conforme prevê a normativa vigente.