Reforma impulsiona salto de 59% nas doações de imóveis

Dados do Colégio Notarial do Brasil mostram 185.861 escrituras de doação em 2025, alta de 59% ante 116.225 em 2020. Especialistas atribuem a onda à antecipação de patrimônio por famílias antes das novas regras do ITCMD.

A Reforma Tributária, promulgada em dezembro de 2023, trouxe alterações significativas que impactaram o número de doações de imóveis em todo o Brasil. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), no ano de 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas de doação, representando um crescimento de 59% em relação aos 116.225 atos formalizados em 2020.

Especialistas apontam que este aumento é um reflexo da busca das famílias por antecipar a transferência de patrimônio antes da implementação das novas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esta movimentação se intensificou à medida que os cidadãos se dirigem aos cartórios e utilizam a plataforma digital do CNB, o e-notariado.

A expectativa é que esse volume de doações continue crescendo e, portanto, também as lavraturas de escrituras”, declarou o presidente do CNB, Eduardo Calais.

O ITCMD é um imposto cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal sobre heranças e doações de bens ou direitos. Cada unidade federativa possui autonomia para definir suas próprias alíquotas e prazos. Com a nova legislação, as alíquotas podem variar, podendo chegar até 8% conforme o valor do bem.

Por exemplo, no Distrito Federal, o governo local aplica uma alíquota progressiva que varia entre 4% e 6% para doações e heranças, independentemente do valor do patrimônio. Em São Paulo, há discussão de dois projetos de lei que visam limitar a alíquota a um máximo de 4% e estabelecer um teto de 8%.

Além disso, conforme a Emenda nº 132/2023, a base de cálculo do ITCMD passará a ser o valor de mercado do imóvel, ao invés do valor patrimonial, que normalmente é inferior.

Joanna Oliveira Rezende Barbosa, especialista em planejamento patrimonial, destacou que o registro de escrituras públicas de doações começou a aumentar já em 2020 e que a tendência é de crescimento. “Nos últimos meses, é nítido o aumento na procura de clientes que buscam antecipar sua sucessão patrimonial, seja por meio de doações diretas a descendentes, seja pela integralização de ativos em holdings familiares,” explicou.

Por outro lado, o advogado Matheus Bertolo Piconez ressaltou que a antecipação de doações deve ser realizada com cautela. Ele alerta que a falta de planejamento pode gerar problemas, especialmente familiares. “A antecipação faz sentido quando vem acompanhada de planejamento completo, não como uma corrida de última hora”, afirmou Piconez.

O presidente do Colégio Notarial do Brasil no Distrito Federal, Geraldo Felipe de Souto, comentou sobre a importância do planejamento sucessório. Ele destacou que os cartórios estão preparados para auxiliar as famílias em suas decisões patrimoniais e que a doação com reserva de usufruto é uma das opções mais adotadas.

A Reforma Tributária trouxe urgência para conversas que muitas famílias ainda não tinham tido. Planejar a sucessão patrimonial deixou de ser algo para o futuro e passou a ser uma decisão do presente”, finalizou Souto.