RJ concentra quase 1/3 dos casos de exercício ilegal da medicina

Conselho Federal de Medicina aponta 937 ocorrências no estado entre 2012 e 2023. Muitos casos não são denunciados por medo ou desconhecimento.

O estado do Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais relacionadas ao exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, conforme dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Este número pode ser ainda maior, uma vez que muitos casos não são reportados às autoridades devido ao receio, constrangimento ou desconhecimento dos canais de denúncia.

Esse dado alarmante indica que o Rio de Janeiro concentra quase um terço dos casos de exercício ilegal da medicina no Brasil, segundo informações da polícia civil do estado. Os procedimentos estéticos invasivos, realizados por pessoas sem formação técnica ou autorização legal, têm se tornado uma preocupação crescente.

Esse cenário foi apresentado pela regional no Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica. A entidade enfatizou que tais irregularidades podem levar a consequências graves, incluindo adoecimento, sequelas irreversíveis e até mortes, e solicitou medidas urgentes para proteger a população.

A SBCP-RJ destacou que procedimentos invasivos, independentemente de serem estéticos ou não, exigem uma série de cuidados, como avaliação clínica adequada, indicação precisa, conhecimento anatômico, domínio técnico, planejamento anestésico e a capacidade de reconhecer e tratar complicações que possam surgir.

“Quando realizados por pessoas sem formação médica e sem habilitação profissional, aumentam significativamente os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e morte”, informou a entidade em nota.

Além disso, a entidade ressaltou que tais procedimentos devem ser realizados em locais apropriados que minimizem o risco de infecções, ofereçam as condições necessárias para um cuidado adequado aos pacientes e garantam acesso a instrumentos de suporte à vida, caso ocorram intercorrências. “Consultórios e clínicas de estéticas não reúnem essas características”, reforçou a instituição.

A SBCP-RJ também pediu o apoio da população para denunciar irregularidades às autoridades competentes e, especialmente, para escolher apenas médicos habilitados para a realização de procedimentos invasivos, visando diminuir as chances de complicações. A orientação é que a população verifique, nos conselhos de medicina e na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a formação adequada dos profissionais que executam tais procedimentos.

Por fim, a entidade fez um apelo aos médicos para que informem ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Plataforma Medicina Segura, sobre casos em que são acionados para atender vítimas de procedimentos inadequados.