Rodrigo Pacheco assume cargo de ministro no TCU

Tomou posse nesta quarta-feira (30) na corte de contas, ocupando a vaga deixada por Bruno Dantas. A nomeação foi publicada no Diário Oficial e aprovada pelo Congresso; Pacheco é advogado, 49 anos.

O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco tomou posse nesta quarta-feira (30) no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (28).

O ex-senador passou a ocupar a vaga aberta com a saída de Bruno Dantas, que deixou a corte de Contas para atuar na iniciativa privada. A indicação de Pacheco foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.

Natural de Porto Velho (RO) e criado em Minas Gerais, Rodrigo Pacheco tem 49 anos, é advogado e atuou como deputado federal antes de ser eleito senador, em 2018. No Senado, presidiu a Casa em dois mandatos consecutivos.

Nas últimas semanas o nome de Pacheco chegou a ser mencionado entre possíveis indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-senador também foi sondado para disputar o governo de Minas Gerais nas eleições de outubro, mas optou por não concorrer.

O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros. Três são indicados pelo presidente da República e seis são escolhidos pelo Congresso Nacional. Os cargos são vitalícios, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

A posse de Rodrigo Pacheco integra a rotina institucional do TCU e a substituição na vaga decorrente da saída de Bruno Dantas passa a seguir os trâmites administrativos e regimentais da corte de contas. A publicação da nomeação em edição extra do Diário Oficial da União e a aprovação pelo Congresso Nacional formalizaram o preenchimento da vaga.

O histórico do novo ministro inclui passagem pela Câmara dos Deputados e atuação no Senado Federal, onde alcançou a presidência da Casa em dois mandatos consecutivos. Esses elementos constam na ficha pública de sua trajetória política e profissional, que também registra formação em Direito e atuação como advogado.

Com a posse, o TCU mantém a composição prevista em lei e segue com suas atribuições institucionais de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração pública federal. A aposentadoria compulsória aos 75 anos permanece como regra para os ocupantes dos cargos de ministro.