A partir de hoje, 10 de junho de 2026, entra em vigor uma nova política que busca reduzir riscos e danos nos atendimentos do SUS. Uma conquista que beneficia milhões de brasileiros.
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada hoje, 10 de junho de 2026, em todo o Brasil. Esta iniciativa visa a melhoria contínua do atendimento à saúde, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, promovendo um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.
A nova política, que foi publicada no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes que deverão ser adotadas progressivamente por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS. O principal objetivo é a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde, além de promover a integração entre os diferentes níveis de atendimento.
“Entre os eixos centrais da nova política está o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas”, destaca a portaria.
Dentre as diretrizes estabelecidas, ressaltam-se a integração da qualidade e segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e a incorporação de tecnologias digitais e inovações no cuidado à saúde.
A implementação da política será realizada a partir de dimensões estratégicas, que englobam governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientarão a execução da política em todos os níveis de atenção.
A portaria também define áreas prioritárias que merecem atenção especial, como segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar, uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, identificação correta do paciente e comunicação entre equipes.
O monitoramento da implementação da política será compartilhado entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde ficará responsável por coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização. A finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover um avanço estruturado na qualidade do atendimento.
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