No dia 6 de agosto de 2026, o presidente Donald Trump assinou dois decretos que visam restringir a cidadania por nascimento nos EUA. A medida retoma a ofensiva contra o 'turismo de parto' após derrota na Suprema Corte.
No dia 6 de agosto de 2026, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou dois decretos que buscam restringir a cidadania por direito de nascimento no país. Essa ação representa uma nova tentativa do presidente republicano, após a Suprema Corte ter rejeitado uma iniciativa anterior.
A questão da cidadania por direito de nascimento tem sido uma das prioridades da administração Trump, especialmente no que se refere ao que é denominado como “turismo de parto”, onde gestantes estrangeiras viajam aos EUA para dar à luz. A Casa Branca tem se concentrado em combater essa prática, que, segundo suas alegações, resulta em uma utilização indevida da cidadania norte-americana.
“Essa prática de turismo de parto está, a partir da assinatura deste decreto, proibida. Isso significa que ninguém no mundo tem mais permissão para obter um visto com esse propósito fraudulento”, afirmou um assessor da Casa Branca durante a cerimônia de assinatura no Salão Oval.
Os novos decretos visam ampliar o número de pessoas consideradas inelegíveis para a cidadania por direito de nascimento, incluindo aquelas que chegariam aos Estados Unidos com a intenção de praticar o “turismo de parto”. De acordo com os documentos assinados, essas categorias não se enquadrariam na regra da cidadania por direito de nascimento, conforme estabelecido pela Suprema Corte.
Além disso, os decretos também impõem limitações sobre os direitos das crianças nascidas de funcionários de governos estrangeiros e de indivíduos classificados como inimigos estrangeiros. Caso o Congresso aprove uma proposta de lei, a nova legislação pode afetar a cidadania automática de pessoas nascidas em territórios dos EUA.
As medidas que foram recentemente assinadas são suscetíveis a contestação judicial, o que pode gerar novos debates sobre a interpretação da 14ª Emenda, que historicamente garante a cidadania a todas as pessoas nascidas no território americano, com algumas exceções.
“Tivemos uma decisão muito infeliz na Suprema Corte a respeito do direito de nascimento. Foi por pouco, mas foi uma decisão muito, muito infeliz”, declarou Trump, referindo-se à recente votação da Suprema Corte que manteve a cidadania por nascimento.
É importante ressaltar que a 14ª Emenda foi criada com o intuito de assegurar a cidadania a todos os nascidos livres no país e é amplamente interpretada como uma garantia de direitos fundamentais. Embora não existam dados concretos sobre o número de estrangeiros que utilizam o turismo de parto para garantir a cidadania dos filhos, a discussão em torno do tema continua a movimentar o cenário político e jurídico dos Estados Unidos.
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