TSE abre consulta para modernizar urnas eletrônicas em 2028

O TSE deu um passo importante para renovar o processo eleitoral brasileiro. Empresas e cidadãos podem contribuir com sugestões técnicas para a nova geração de urnas eletrônicas.

Na última quarta-feira, 3 de junho de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a uma consulta pública com o objetivo de receber contribuições que auxiliarão na definição das especificações da nova geração de urnas eletrônicas, as quais serão utilizadas nas eleições brasileiras a partir de 2028.

O edital de convocação, TSE nº 1/2026, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e convida empresas, fabricantes e demais interessados a apresentarem sugestões técnicas que possam aprimorar o equipamento, fundamentadas em estudos realizados pela Justiça Eleitoral.

A consulta pública tem a finalidade de reunir subsídios que orientarão a elaboração do Termo de Referência para o futuro processo licitatório de aquisição das novas urnas. Essa iniciativa dá continuidade a um trabalho iniciado em 2025, quando o TSE promoveu um primeiro ciclo de diálogo com o mercado para discutir a modernização do sistema eleitoral.

Nesta nova fase, o TSE apresentará dados atualizados, cronogramas e requisitos técnicos que servirão de base para a definição do modelo que será empregado nas próximas eleições. As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico para o endereço urna2028@tse.jus.br, acompanhadas de uma fundamentação técnica. As sugestões podem incluir propostas de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos descritos nos anexos do edital.

O TSE enfatiza que poderá solicitar esclarecimentos complementares às empresas participantes, reforçando o caráter colaborativo e transparente do processo de consulta.

A consulta pública ficará aberta por 21 dias a partir da data de publicação do edital, podendo ser prorrogada conforme a decisão da Administração. As contribuições que forem analisadas e aceitas pela área técnica do Tribunal poderão ser incorporadas nas versões futuras da minuta do Termo de Referência e discutidas em audiências públicas que ocorrerão antes da formalização do contrato para fornecimento do novo equipamento.