O Tribunal Superior Eleitoral abre na meia-noite de 31/8 o julgamento virtual dos 13 pedidos de registro à Presidência. Ministros terão até 2 de setembro para inserir votos no sistema eletrônico, sem sessão presencial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos pedidos de registro de candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro. O julgamento terá início à meia-noite e ficará aberto até o dia 2 de setembro, em modalidade virtual, na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte sem deliberação presencial.
Ao todo, o TSE recebeu 13 pedidos de registro para a disputa presidencial. A análise será feita no ambiente eletrônico previsto pela Corte, com prazo para inserção dos votos durante o período indicado.
Candidaturas registradas
- Augusto Cury (Avante)
- Clariana Barão (DC)
- Edmilson Costa (PCB)
- Flávio Bolsonaro (PL)
- Hertz Dias (PSTU)
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Pablo Marçal (PRTB)
- Renan Santos (Missão)
- Romeu Zema (Novo)
- Ronaldo Caiado (PSD)
- Rui Costa Pimenta (PCO)
- Samara Martins (UP)
- Wilson Grassi (Democrata)
Para que os registros sejam concedidos, os candidatos precisam apresentar documentos que comprovem a elegibilidade e a inexistência de pendências com a Justiça Eleitoral. A análise documental e eventual impugnação fazem parte do processo de verificação das condições de cada postulante.
No caso de Pablo Marçal, o TSE determinou que o candidato deve ficar proibido temporariamente de fazer campanha eleitoral, de comparecer a debates e de participar do horário eleitoral no rádio e na TV. Os ministros aceitaram um pedido de liminar protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender a campanha de Marçal até que o tribunal julgue de forma definitiva o registro de candidatura, o que vai ocorrer na próxima segunda-feira.
No pedido, o MPE afirmou ao tribunal que Pablo Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro, episódio que ocorreu nas eleições municipais de 2024.
As decisões sobre registros e eventuais suspensões poderão influenciar a configuração oficial do pleito presidencial até o fechamento do prazo processual. A definição sobre quem terá o registro homologado segue as etapas regulares do processo eleitoral, com possibilidade de recursos nos tribunais competentes.
As eleições estão marcadas em duas etapas: o primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente, caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.
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