A Receita Federal inicia, às 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conhecido como “cashback”. Nesta etapa, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados, totalizando aproximadamente R$ 460 milhões em restituições.
Os pagamentos referentes a esse lote especial ocorrerão no dia 15 de julho, diretamente nas contas vinculadas à chave Pix do tipo CPF dos contribuintes.
Esse lote abrange pessoas que não eram obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda de 2025 e, portanto, não enviaram o documento. Entretanto, essas pessoas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e, por esse motivo, têm direito à restituição.
A Receita utiliza informações disponíveis em suas bases de dados para gerar automaticamente uma declaração simplificada, sem a necessidade de solicitação prévia por parte do contribuinte.
O valor da restituição está limitado a R$ 1 mil por pessoa. Para ter direito a esse benefício, é necessário que o contribuinte não tenha obrigação de declarar o IR em 2025, mantenha o CPF em situação regular e possua uma chave Pix vinculada ao CPF até o final de junho deste ano. Segundo informações da Receita, aproximadamente 500 mil contribuintes deixaram de receber o cashback este ano por não atender a um desses requisitos.
A consulta ao lote poderá ser realizada por meio do portal da Receita Federal, na página específica para consulta de cashback, ou pelo aplicativo oficial da Receita. Além disso, será possível acessar a declaração gerada automaticamente na área “Meu Imposto de Renda”, onde o documento poderá ser conferido, complementado ou corrigido antes da conclusão do processamento, caso o contribuinte identifique alguma informação que necessite de ajuste.
Importante ressaltar que a restituição será depositada exclusivamente em contas vinculadas à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósitos em contas bancárias comuns nem a emissão de ordens de pagamento. Aqueles que têm direito à restituição, mas não atendem aos requisitos do lote automático, como a falta de chave Pix cadastrada até o prazo estabelecido, a irregularidade do CPF ou valores superiores a R$ 1 mil, poderão apresentar declarações de Imposto de Renda de exercícios anteriores para solicitar a restituição.
A Receita também destaca que esse pagamento não integra o calendário regular de restituições do Imposto de Renda de 2026. O lote especial foi criado exclusivamente para contribuintes que não entregaram a declaração por não serem obrigados. Os contribuintes que apresentaram a declaração dentro do prazo seguirão o cronograma tradicional de restituições, com o próximo lote regular previsto para o dia 31 de julho.
Siga o Clarim Gospel e receba as notícias do mundo gospel em primeira mão.
