Mobilizações pressionam Câmara pela votação do PL da Misoginia

O Levante Mulheres Vivas realiza atos neste domingo em cidades de todas as regiões para cobrar a votação do PL 896/2023. A proposta, aprovada no Senado, aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta.

O Levante Mulheres Vivas realiza neste domingo (2) mobilizações em cidades de todas as regiões do Brasil, com o objetivo de pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. O projeto, que já recebeu aprovação no Senado, aguarda o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser votado no plenário.

O PL visa incluir crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito, propondo penas que variam de dois a cinco anos de reclusão para as práticas definidas como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”. Além disso, a condição de mulher foi incluída em artigo que trata de injúria, ofensa de dignidade ou decoro.

As manifestações estão ocorrendo em diversas localidades, incluindo Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP). A expectativa é que as ações se estendam ao longo de todo o dia, com mensagens de apoio ao projeto.

Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, destacou que a mobilização é um reflexo da sociedade civil que não aceita o crescimento dos feminicídios e do discurso de ódio contra mulheres nas redes sociais. “É uma mobilização que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Existe um consenso de que o discurso de ódio digital contra mulheres se tornou perigoso”, afirmou Rachel.

O Levante tem trabalhado para alcançar um consenso entre os parlamentares sobre a tramitação do projeto, buscando construir um texto claro que impeça a violência digital e combata o feminicídio. Rachel comentou sobre as preocupações levantadas por alguns grupos, como a bancada evangélica, quanto à possibilidade do PL afetar a liberdade de expressão em ambientes religiosos.

“O objetivo não é impedir que uma pessoa tenha uma opinião, mas sim barrar a prática de crimes e proteger as mulheres”, frisou Rachel, que também enfatizou a importância de educar adolescentes sobre questões de respeito e a gravidade da violência contra mulheres.

Com faixas e cartazes que trazem mensagens como “Brasil sem misoginia” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os manifestantes esperam que o presidente da Câmara coloque o PL em pauta após a retomada das sessões plenárias, prevista para a semana do dia 10 de agosto. Rachel destacou a urgência dessa questão, considerando as eleições que se aproximam.

Até o momento, não houve resposta da assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em relação ao contato feito pela equipe de reportagem.