Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estarão aptos a votar em outubro, alta de 42% sobre 2022. São 319.489 com deficiência visual (crescimento ~49%). A Justiça Eleitoral ampliou seções acessíveis.
Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. O número representa crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam inscritas para votar.
Entre esse eleitorado, 319.489 pessoas declararam ter deficiência visual. Em 2022, eram 214.088, aumento de aproximadamente 49%. Para acompanhar o crescimento, a Justiça Eleitoral ampliou o número de seções eleitorais principais com acessibilidade. Em 2022 eram 156.296; para as eleições deste ano, são 220.577, alta de cerca de 41%.
A ampliação da estrutura está sendo acompanhada de recursos técnicos e procedimentos destinados a garantir maior autonomia e segurança no momento da votação. Muitas das medidas visam atender especificamente eleitoras e eleitores com deficiência visual e auditiva, além de pessoas com mobilidade reduzida.
Recursos de acessibilidade
- Sistema de áudio: a urna eletrônica disponibiliza áudio que pode ser utilizado com fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral, permitindo ouvir as informações apresentadas pela urna e acompanhar a votação.
- Identificação tátil: a tecla 5 apresenta identificação tátil como referência para localização das demais teclas.
- Teclado em Braille: as urnas contam com teclado numérico com identificação em Braille e recursos de áudio para leitura das teclas digitadas e dos nomes das candidaturas.
- Intérprete de Libras: há intérprete de Língua Brasileira de Sinais na tela para auxiliar eleitoras e eleitores surdos.
Durante uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a aposentada Regina Célia Santos, que tem deficiência visual, conheceu os recursos disponíveis na urna e recebeu orientações sobre o funcionamento do sistema de áudio, inclusive sobre os comandos para aumentar e diminuir o volume. Regina afirmou que votar é um compromisso com a cidadania.
“A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Eu sempre alerto a todos que devem votar. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”, disse Regina Célia Santos.
O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, explicou como o áudio é habilitado nas urnas. Ele informou que o recurso pode ser ativado automaticamente quando o eleitor já estiver cadastrado, ou mediante solicitação ao mesário quando não houver cadastro prévio.
“Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. O mesário nem precisa fazer nada, já fica registrado na urna e o áudio funciona automaticamente. Mas, se a pessoa não estiver cadastrada, basta informar ao mesário que o áudio será habilitado e o fone fornecido”, disse Michel Kovacs.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência para votar, e essa prioridade se estende à pessoa acompanhante ou ao atendente pessoal, mesmo que essa pessoa esteja inscrita para votar em outra seção eleitoral. A assistência prestada deve ser registrada na ata da mesa receptora de votos.
No caso de pessoas com deficiência visual, é permitido utilizar o alfabeto comum ou o sistema Braille para assinar o caderno de votação, bem como instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa receptora. A Justiça Eleitoral também assegura o ingresso e a permanência na seção eleitoral de pessoas acompanhadas por cão-guia.
A ampliação das seções acessíveis e a disponibilidade de recursos tecnológicos integram medidas que visam assegurar que pessoas com deficiência possam exercer o direito ao voto com maior autonomia, privacidade e segurança nas eleições de outubro.
Siga o Clarim Gospel e receba as notícias do mundo gospel em primeira mão.
