CNPE elevou mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%, reacendendo dúvidas sobre efeitos em motores. O MPF ajuizou ação pedindo estudos que comprovem segurança da nova mistura.
Recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32). Essa decisão reacendeu debates sobre os possíveis efeitos da medida, tanto sobre os consumidores quanto sobre o funcionamento dos veículos que utilizam esse combustível.
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a mudança e ajuizou uma ação civil pública para suspender a decisão do CNPE. O MPF argumenta que a adoção do E32 deve ser acompanhada de estudos que comprovem a segurança dessa nova mistura para os motores da frota brasileira.
De acordo com o MPF, os estudos que embasaram a nova configuração da gasolina “não demonstraram, de forma conclusiva, os impactos do E32 sobre durabilidade de componentes, emissões, autonomia e compatibilidade com diferentes tipos de veículos”.
Na ação, o MPF menciona riscos de corrosão de peças, desgaste de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica, principalmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados. Os procuradores ressaltam que os estudos realizados foram elaborados para o E30, não validando a adoção permanente do E32.
Além disso, o MPF destaca a ausência de estudos sobre impactos ambientais indiretos e solicita uma perícia técnica independente para avaliar a situação.
Por outro lado, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) defende a ampliação da mistura, ressaltando que essa medida fortalece a segurança energética do país e diminui a dependência de gasolina importada. A Unica acredita que isso pode gerar benefícios ao consumidor, contribuindo para a estabilidade nos preços.
A Unica argumenta que “não há evidências, nos resultados obtidos, de impactos sobre desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo, emissões ou funcionamento dos veículos em decorrência da adoção do E32”.
A entidade também menciona que o E32 foi avaliado em estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, com testes em veículos leves e motocicletas fabricados entre 1994 e 2024. Segundo a Unica, mesmo os veículos mais antigos não apresentaram impactos negativos na partida, marcha lenta, aceleração ou dirigibilidade com a utilização do E32.
Além dos aspectos técnicos, a Unica afirma que o aumento da participação do etanol pode beneficiar os consumidores ao reduzir a dependência de gasolina importada. A expectativa é que o país deixe de importar cerca de 800 milhões de litros de gasolina por ano, o que, segundo a Unica, poderia ter evitado um aumento de R$ 8 bilhões nos custos de combustíveis nos últimos três meses, caso o etanol não estivesse presente no mercado nacional.
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