Uma nova legislação estabelece diretrizes para melhorar o cuidado a quem sofre com dor crônica. A norma assegura informação e suporte integral, refletindo o valor da vida humana.
No dia 5 de julho, será comemorado o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, conforme a nova lei publicada nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026. Esta norma visa estabelecer diretrizes básicas para melhorar o atendimento de saúde a pessoas que lidam com a dor crônica, assegurando um suporte mais integral no Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei determina que os pacientes recebam orientações prévias sobre os riscos e efeitos adversos associados aos tratamentos, promovendo assim uma abordagem mais informada e consciente. Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, considera-se dor crônica aquela que persiste por mais de 30 dias.
Além disso, a nova legislação também institui que a data seja representada pela cor verde, e que haja um esforço contínuo do Poder Público na realização de campanhas anuais de conscientização. O objetivo dessas campanhas é ampliar o acesso a informações qualificadas sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS, além de combater o preconceito e estimular gestões de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais que sejam humanizadas e eficazes.
Estimativas indicam que cerca de 60 milhões de brasileiros convivem com a dor crônica. Ao reconhecer a gravidade deste problema, a nova lei tem como propósito fortalecer as políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes, visando melhorar a qualidade de vida e o atendimento a essa população.
“A dor crônica é um desafio que afeta milhões de brasileiros, e essa lei é um passo importante para garantir que tenham acesso ao tratamento adequado”, afirmou um especialista na área de saúde.
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