Empresas afetadas pelo tarifaço americano e pelos impactos da guerra no Oriente Médio já podem se habilitar a empréstimos do Plano Brasil Soberano, que disponibiliza R$ 22,6 bilhões em crédito. O objetivo do programa é oferecer linhas de financiamento para mitigar efeitos sobre exportadores e fornecedores impactados por medidas externas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quinta-feira (17) o protocolo para empresários se habilitarem aos financiamentos. O pacote de crédito é formado por R$ 13,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do BNDES, banco estatal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Essa é a terceira fase do programa, iniciado em meados de 2025. A segunda versão foi lançada em março de 2026, incluindo negócios afetados pela guerra no Oriente Médio. Na terceira fase, o acesso ao crédito segue regras definidas em portaria do governo e contempla três grupos de empresas com direito ao financiamento.
Grupos elegíveis
- Grupo 1: exportadoras de bens (e fornecedores) afetadas pelo tarifaço dos EUA.
- Grupo 2: setores industriais relevantes para o comércio exterior ou identificados como estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono.
- Grupo 3: exportadoras de bens (e seus fornecedores) para países do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã).
Setores citados no Grupo 2
- Têxtil
- Químico
- Farmacêutico
- Automotivo
- Minerais críticos
- Máquinas e equipamentos
Condições de elegibilidade
- Percentual de faturamento: para o grupo de afetados pelo tarifaço ou pelo conflito no Oriente Médio, é preciso cumprir condicionantes, como pelo menos 1% do faturamento vindo do comércio com os países envolvidos.
- Verificação: empresários podem verificar a elegibilidade da empresa por meio do site do programa.
Destinação dos financiamentos e custos
- Destinação: capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimentos.
- Taxas de juros: variam de 4,3% a 17,5% ao ano.
- Condições: as condições dependem de fatores como porte da empresa e destinação dos recursos.
Os detalhes e a forma de habilitação para o crédito podem ser consultados no site do BNDES e no portal do programa. A iniciativa busca ampliar o acesso a financiamento para empresas que enfrentam dificuldade em mercados externos por conta de tarifas e conflitos internacionais.
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