TSE lança conselho para frear desinformação e uso irregular de IA

O TSE anunciou em 7 de agosto de 2026 a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar IA e desinformação nas eleições. O grupo assessora o presidente Kassio Nunes Marques.

No dia 7 de agosto de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, com a finalidade de monitorar o uso inadequado da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante o período eleitoral.

Este conselho terá como responsabilidade assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas iniciativas que visam garantir a normalidade do processo eleitoral. O grupo será composto por profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Apesar de a composição exata do grupo ainda não ter sido definida, as reuniões do conselho ocorrerão mensalmente e estão programadas para se estender até o dia 31 de dezembro de 2026.

Em março deste ano, o TSE já havia aprovado normas relacionadas ao uso de inteligência artificial nas eleições gerais que ocorrerão em outubro. Essas regras são aplicáveis a candidatos e partidos, e proíbem que provedores de inteligência artificial ofereçam sugestões de candidatos aos eleitores, mesmo que solicitadas. Essa decisão visa assegurar a liberdade de escolha dos eleitores, evitando a interferência de algoritmos nas suas decisões.

Além disso, para combater a misoginia digital, o TSE estabeleceu a proibição de postagens nas redes sociais que envolvam montagens com candidatas e que contenham fotos ou vídeos de nudez e pornografia. A Corte eleitoral também reiterou que provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não retirem perfis falsos e postagens ilegais de suas plataformas.

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro de 2026, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro, focando nas disputas para os cargos de governador e presidente.